Questão 5561167

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Itapecerica - MG
• Ano: 2021
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica - MG - Analista de Ensino Superior - Fisioterapeuta
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2021; Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero; Questões Sociais

Um idoso de 80 anos foi preso nesta quinta (5/8) por chamar uma mulher de “macaca” em um ponto de ônibus (no) Centro de BH. [...]

Segundo a Guarda Municipal, ele vai responder pelo crime de injúria racial. Os agentes levaram o idoso à Central de Flagrantes (Ceflan) da Polícia Civil, também em BH.

O crime prevê pena de um a seis meses de prisão, além de multa.

Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/ gerais/2021/08/05/interna_gerais,1293328/idoso-chamamulher-de-macaca-em-ponto-de-onibus-e-e-preso-em-bh. shtml.

Acesso em: 6 ago. 2021.

O crime de injúria racial:

• A. Acontece em espaços públicos na presença obrigatória de testemunhas estranhas à vítima e ao agressor.
• B. Constitui agressão distinta de racismo, com menor poder ofensivo, sendo reparado por compensação pecuniária.
• C. Implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade de raça, gênero ou religião.
• D. Ocorre pelo uso de palavras, gestos etc., depreciativos referentes à raça ou cor, contra a honra da vítima.

Gabarito: D

Comentários

• A proposta inclui na Lei do Racismo a injúria racial em locais públicos ou locais privados abertos ao público de uso coletivo. Na prática, a medida equipara esse tipo de injúria ao crime de racismo – que é imprescritível (passível de punição a qualquer tempo) e inafiançável. A Lei do Racismo define crimes de preconceito de raça ou cor. Segundo o texto, de relatoria do deputado Antonio Brito (PSD-BA), será acrescentado a essa lei, como crime, "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

  GAB:D

  Referência: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/11/30/camara-aprova-projeto-que-inclui-na-lei-do-racismo-crime-de-injuria-racial-em-local-publico-ou-coletivo.ghtml

• GAB-D

  Ocorre pelo uso de palavras, gestos etc., depreciativos referentes à raça ou cor, contra a honra da vítima.

  CONCURSEIRO, DORME POUCO E ESTUDA MUITO. VISTO QUE ALGUMAS VEZES NEM COLCHÃO TEM!!!

• Alternativa D

  Diferença entre Injuria Racial x Racismo:

  Injúria racial consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, já o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.

  Abraços

  Sucesso!!