Questão 5562607

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-GO
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral; O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções

De acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente: 

• A. omissões e erros referentes à substância do negócio jurídico realizado.
• B. omissões e erros cometidos na transposição de dados constantes dos documentos exibidos para lavratura do ato notarial, mesmo que não arquivados na serventia.
• C. erros de cálculo matemático.
• D. erros na declaração de vontade das partes.

Gabarito: C

Comentários

• CN de SP 54.1. São considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:

  a) omissões e erros cometidos na transposição de dados constantes dos documentos exibidos para lavratura do ato notarial, desde que arquivados na serventia, em papel, microfilme ou documento eletrônico;

  b) erros de cálculo matemático;

  c) omissões e erros referentes à descrição e à caracterização de bens individuados no ato notarial;

  d) omissões e erros relativos aos dados de qualificação pessoal das partes e das demais pessoas que compareceram ao ato notarial, se provados por documentos oficiais.

  1 55. Os erros, as inexatidões materiais e as irregularidades, quando insuscetíveis de saneamento mediante ata retificativa, podem ser remediados por meio de escritura de retificação-ratificação, que deve ser assinada pelas partes e pelos demais comparecentes do ato rerratificado e subscrita pelo Tabelião de Notas ou pelo substituto legal.

• estranho, parece que o enunciado errou a restringir a situação para uma unica alternativa.

  segue o baile

  CN Goias

  Art. 358. São considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente: I – omissões e erros cometidos na transposição de dados constantes dos documentos exibidos para lavratura do ato notarial, desde que arquivados na serventia em meio físico ou eletrônico; II – erros de cálculo matemático; III – omissões e erros referentes à descrição e à caracterização de bens individuados no ato notarial; IV – omissões e erros relativos aos dados de qualificação pessoal das partes e das demais pessoas que compareceram ao ato notarial, se provados por documentos oficiais.