Questão 5562982

• Banca: IF Sul Rio-Grandense
• Órgão: IF Sul Rio-Grandense
• Ano: 2021
• Provas: IF Sul Rio-Grandense - 2021 - IF Sul Rio-Grandense - Professor - História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984

Leia o excerto a seguir.

“A extensão do mandato do próximo presidente da República, de cinco para seis anos; as eleições para governador de Estados seriam indiretas (ao contrário do que previa a própria constituição do regime); um terço dos senadores seria nomeados pelo presidente; mudança do cálculo do número de cadeiras por Estado na Câmara Federal (visando diminuir a representatividade dos Estados em que a oposição ganhava força, como o Rio de Janeiro e São Paulo).”

NAPOLITANO, M. 1964: História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo, SP: Contexto, 2014. p.62;

O texto faz referência

• A. ao Plano Trienal, que procurou acabar com o crescimento político da Arena nas esferas estadual e municipal. 
• B. à Operação Condor, que ocasionou a cassação dos mandatos dos parlamentares do MDB.
• C. ao Ato Institucional número 4, que estabeleceu eleições indiretas em todas as esferas políticas.
• D. ao Pacote de Abril, editado durante o governo Geisel para limitar a atuação da oposição ao governo.

Gabarito: D

Comentários

• Plano Trienal: Plano publicado a 30 de dezembro de 1962, elaborado por uma equipe liderada por Celso Furtado durante os momentos finais da híbrida presidência “parlamentar” de João Goulart. oito objetivos básicos que deveriam nortear a ação do governo durante o período 1963-1965. (não vou citá-los aqui)

  Operação Condor: à aliança entre as ditaduras instaladas nos países do Cone Sul na década de 1970.

  Ato Institucional 4: convocou uma Assembleia Constituinte com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil.

  Pacote de Abril: A intenção do governo era fechar definitivamente o Congresso. O  Paulo Brossard realizou um discurso contra a reforma do Judiciário. Com isso, foi tomado como o estopim para o Fechamento do Congresso e a imposição do Pacote de Abril.

  O Pacote de Abril anunciou as seguintes mudanças:

  • Fechamento do Congresso Nacional, conforme permitia o ;
  • 1/3 dos senadores seria de indicação da Presidência da República ();
  • Extensão do mandado presidencial de 5 para 6 anos;
  • Manutenção das eleições indiretas para prefeitos, governadores e para ;
  • O quórum para a aprovação de emendas à Constituição passou de 2/3 para maioria absoluta;
  • Aumento da representatividade de estados menores no Congresso Nacional, sobretudo no Norte e Nordeste, onde a  era predominante.

• GAB-D

  O Pacote de Abril anunciou as seguintes mudanças:

  • Fechamento do Congresso Nacional, conforme permitia o ;
  • 1/3 dos senadores seria de indicação da Presidência da República ();
  • Extensão do mandado presidencial de 5 para 6 anos;

  ME LEMBRO DESSA ÉPOCA. PODEM MARCAR, GAB-D.

  ESTUDE, ENQUANTO MUITOS ESTÃO USANDO CHEQUE ESPECIAL. PARA COMPRAR ROUPA DA VIRADA DE ANO. DEPOIS QUE ACABAR OS FOGOS, VEM A TRISTEZA DAS DIVIDAS.RSRS!!

• a eleição indireta para um terço do Senado, ampliou o número de deputados dos estados das regiões Norte e Nordeste, alterou as regras das eleições para governadores estaduais, além disso, o mandato presidencial passou a ter duração de seis anos a partir do sucessor de Geisel, os mandatos de prefeitos e vereadores a serem eleitos em 1980 seriam de apenas dois anos, para permitir a coincidência geral das eleições em 1982.

  fonte: pdf estratégia concursos