- ID
- 5564245
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise
as características abaixo:
- Trata-se de uma das formas de provimento de cargos públicos, segundo o Art. 8º do referido Regime.
- Tem como definição o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
- Uma das hipóteses de sua ocorrência decorrerá da inabilitação de servidor em estágio probatório em outro cargo municipal de provimento efetivo.
Tais características referem-se à: