✅ Letra E.
Critérios de Julgamento de acordo com a lei 8.666/93:
-Menor preço.
-Técnica e preço.
-Melhor técnica.
-Maior lance ou oferta.
Critérios de acordo com a nova lei de licitações, a 14.133/2021:
-Menor preço.
-Maior desconto.
-Melhor técnica ou conteúdo artístico.
-Maior lance, no caso de leilão.
-Maior retorno econômico.
Bons estudos!!! ❤️✍
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.666/1993. Vejamos:
Inicialmente, importante fazermos menção à nova lei de licitações – Lei 14.133/2021, sancionada em 01/04/2021. Apesar desta sanção, a Lei nº 8.666/93 ainda terá aplicação por mais dois anos.
Desta forma, nos primeiros dois anos, teremos a aplicação do diploma legal nº 8.666/93, bem como da lei nº 14.133/21. Os órgãos terão a possibilidade de optar em utilizar qualquer uma das duas, devendo ser justificada a escolha, sendo vedada a combinação das duas leis. Assim:
“Art. 45, §1º, Lei 8.666/93. Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:
I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;
II - a de melhor técnica;
III - a de técnica e preço.
IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.”
Dito isso:
E. CERTO. Melhor Técnica, Menor Preço e Maior Lance ou Oferta.
GABARITO: ALTERNATIVA E.