Questão 5566399

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Leia o texto para responder a questão.

Bruno, professor da rede municipal de ensino de Várzea Paulista, participou de um curso de formação continuada voltado ao tema “Gestão Democrática”. Nesse curso, Bruno compreendeu que a gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização da escola e que essa perspectiva de gestão está amplamente amparada pela legislação brasileira, tais como: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN e Resolução CNE/CEB no 04/2010.

O art. 14, da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, Lei no 9.394/96, dispõe que: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: (...) II – participação das comunidades escolar e local em

• A. entidades estudantis”.
• B. reunião de professores”.
• C. olimpíadas entre unidades escolares”.
• D. conselhos escolares ou equivalentes”.
• E. reunião para decidir os conteúdos programáticos de cada disciplina”.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• Gabarito D.

  Art.14 inc.II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• gab d

  "ESTUDE, POIS VAI CHEGAR O DIA EM QUE TODO SEU ESFORÇO VAI TER VALIDO A PENA"

  Antoni mors

• Gabarito - D - conselhos escolares ou equivalentes

  Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, em especial sobre os sistemas de ensino. O candidato deve assinalar a assertiva correta. Vejamos:

  "Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes."

  Como vimos, a participação das comunidades escolares se faz em local em conselhos escolares ou equivalentes, assim, somente a assertiva "d" estando correta.

  Gabarito: D