A Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário
(Funpresp-Jud) possui um Código de Ética e
de Conduta aplicável a seus empregados,
estagiários, dirigentes e membros dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal e nos
relacionamentos com o público externo, tais
como: participantes, assistidos,
patrocinadores e seus membros e servidores,
fornecedores, prestadores de serviços,
órgãos fiscalizadores e demais entidades do
sistema de previdência complementar. Sobre
essa codificação, julgue o seguinte item.
Os membros do Comitê, exceto aqueles
detentores de mandato na Diretoria
Executiva e nos Conselhos Deliberativo e
Fiscal da Fundação, terão estabilidade
plena no emprego durante o mandato no
Comitê de Ética e Conduta, em razão dos
processos em que atue, sendo vedada a
dispensa arbitrária ou com justa causa.