Questão 5568109

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena em Língua Port. e Estrangeira (Espanhol) - Edital nº 06
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Por força de sua Lei Orgânica, fica definido que o município de Santa Helena manterá, na forma da lei, o Conselho Municipal de Educação, como:

• A. Órgão submetido ao Poder Executivo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.
• B. Órgão submetido ao Poder Legislativo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.
• C. Órgão autônomo, de consulta legislativa, em matéria de educação.
• D. Órgão autônomo, de consulta e deliberação coletiva, em matéria de educação.

Gabarito: D