Art. 34 LC 109/01: as entidades fechadas podem ser qualificadas da seguinte forma, além de outras que possam ser definidas pelo órgão regulador e fiscalizador:
I - de acordo com os planos que administram:
a) de plano comum, quando administram plano ou conjunto de planos acessíveis ao universo de participantes; e
b) com multiplano, quando administram plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial;
II - de acordo com seus patrocinadores ou instituidores:
a) singulares, quando estiverem vinculadas a apenas um patrocinador ou instituidor; e
b) multipatrocinadas, quando congregarem mais de um patrocinador ou instituidor.
Gab: certo
Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre o regime de
previdência complementar.
Inteligência
do art. 34, caput, incisos e alíneas da Lei Complementar 109/2001, as entidades
fechadas podem ser qualificadas da seguinte forma, além de outras que possam
ser definidas pelo órgão regulador e fiscalizador de acordo com os planos que administram: de plano comum, quando
administram plano ou conjunto de planos acessíveis ao universo de
participantes, e com multiplano, quando administram plano ou conjunto de planos
de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência
patrimonial; de acordo com seus patrocinadores
ou instituidores: singulares, quando estiverem vinculadas a apenas um
patrocinador ou instituidor, e multipatrocinadas, quando congregarem mais de um
patrocinador ou instituidor.
Gabarito do Professor:
CERTO