Questão 5568172

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: FUNPRESP-JUD
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - FUNPRESP-JUD - Analista de Seguridade
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública); Regimes da Previdência Social

Sobre o custeio dos planos de benefícios previstos na Lei Complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item. 

É responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos, o custeio dos planos de benefícios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 6º LC 108/01: o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos.

  Gab: certo

• Art. 6º L 10/01: o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos.

• Ridículo esse pessoal copiando os comentários, ainda copiaram o erro junto KKKK ... porque a lei em questão é a Lei Complementar nº 108/2001, a ilustre colega "alicelannes.com", sempre muito precisa nos seus comentários, deve ter cometido um simples erro de digitação.

• Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar.

   

  Inteligência do art. 6º, caput da Lei Complementar 108/2001, o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos.

   

  Gabarito do Professor: CERTO