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ID
5569489
Banca
FAPEC
Órgão
PC-MS
Ano
2021
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Considerando os conceitos doutrinários de Direito Penal, de Criminologia e de Política Criminal, assinale a alternativa INCORRETA. 

Alternativas
Comentários
  • Como a questão exigia do candidato a identificação da alternativa errada,ao analisar o item "b", que traça o conceito de criminologia, o candidato iria perceber um conceito relacionado a: " ciência dogmatica, processo de criação de normas penais", isso já seria suficiente para constatar que essa alternativa seria a incorreta. "posto que " A Criminologia é uma ciência social empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo"

  • GABARITO: Letra B

    Conceito de criminologia trazido por Guilherme de Souza Nucci, literalmente: "É a ciência que se volta ao estudo do crime, como fenômeno social, bem como do criminoso, como agente do ato ilícito, em visão ampla e aberta, não se cingindo à análise da norma penal e seus efeitos, mas, sobretudo, às causas que levam à delinquência, possibilitando, pois, o aperfeiçoamento dogmático do sistema penal".

    >> Desse modo, a Criminologia pode ser definida como ciência autônoma, empírica e interdisciplinar, que se preocupa em estudar, por meio de métodos biológicos e sociológicos, o crime/delito, o criminoso/delinquente, a vítima e o controle social, com escopo de controle e prevenção da criminalidade, tratando do crime como problema social.

    Q911539 --> questão que ajuda a fixar.

    Bons estudos!!

  • Gabarito: B

    A criminologia é o conjunto ordenado de conhecimento empírico do crime ,o criminoso , a conduta socialmente desviante e controle de tal conduta e da vítima.

    Questão chatinha, decoreba. Se errou, não desista!

    Bons estudos. Boraaaaa #sextou #anonovo

  • GABARITO: B

    "Diferentemente do direito penal, a criminologia pretende conhecer a realidade para explicá-la, enquanto aquela ciência valora, ordena e orienta a realidade, com o apoio de uma série de critérios axiológicos. A criminologia aproxima-se do fenômeno delitivo sem prejuízos, sem mediações, procurando obter uma informação direta deste fenômeno. Já o direito limita interessadamente a realidade criminal, mediante os princípios da fragmentariedade e seletividade, observando a realidade sempre sob o prisma do modelo típico. Se à criminologia interessa saber como é a realidade, para explicá-la e compreender o problema criminal, bem como transformá-la, ao direito penal só lhe preocupa o crime enquanto fato descrito na norma legal, para descobrir sua adequação típica. O direito penal versa sobre normas que interpretam em suas conexões internas, sistematicamente. Interpretar a norma e aplicá-la ao caso concreto, a partir de seu sistema, são os momentos centrais da tarefa jurídica. Por isso, ao contrário da criminologia, que é uma ciência empírica, o direito tem um método jurídico-dogmático e seu proceder é dedutivo sistemático. O direito penal tem natureza formal e normativa."

    FONTE: CRIMINOLOGIA. Sérgio Salomão SHECAIRA. Revista dos Tribunais. Página 51. 2020.

  • Criminologia é uma ciência empírica (estudo do que “É”, não o que “DEVE-SER”) e interdisciplinar (leva em conta fatores políticos, sociais, econômicos, religiosos, etc.não valorativa ou experimental.

    -do “ser”; logo, serve-se do método indutivo e empírico, baseado na análise e observação da realidade.*** (muito embora quase sempre o método empírico seja experimental, isto não é uma regra, há situações em que a experimentação se torna inviável ou ilícita) causal-explicativa;

    -Utiliza um método analítico para desenvolver uma análise indutiva.

    Busca a etiologia criminosa ou criminogênese: causas e concausas da criminalidade e periculosidade preparatória da criminalidade.

    -Crime é um problema individual e social - C

    ***objeto de estudo: o delito (crime), o delinquente (infrator), a vítima e o controle social do delito.***

  • O Direito Penal define os crimes e as penas, tem caráter normativo e dogmático, logo, letra B.

  • dica>

    DIREITO PENAL QUE É CIÊNCIA DOGMÁTICA. A CRIMINOLOGIA É CIÊNCIA EMPÍRICA E INTERDISCIPLINAR.

  • Questão que está batida nos concursos...

    Gabarito B

    A criminologia é a ciência (social) autônoma, empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa, com o escopo de prevenção e controle da criminalidade (OLIVEIRA, 2018)

    O direito penal é o ramo do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado, através da interpretação e aplicação do conjunto normativo criado pelo legislador para definir quais ações são consideradas criminosas, ou que configuram um delito.

    Com isso, podemos observar a característica DOGMÁTICA (fechada/ posta) do Direito Penal, enquanto que a Criminologia sustenta o status de ciência ZETÉTICA (aberta/ reflexiva).

  • Direito Penal -> Dogmática;

    Criminologia -> Zetética.

  • Enquanto o Direito Penal é uma ciência de saber "dogmático", a Criminologia é uma ciência de saber "zetético" (ela perquire/indaga).

  • Assertiva B

    A Criminologia é uma disciplina de caráter preponderantemente "N" é dogmático e representa a atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionadas com o comportamento desviante, os processos de infração e de desvio destas normas e a reação social.

  • CIÊNCIA DOGMÁTICA: Assim, a dogmática se apresenta como uma ciência da decisão, da apresentação de critérios para se decidir, fazendo um corte na realidade e ressaltando os aspectos relevantes para o Direito.

    CIÊNCIA EMPÍRICA: Para a ciênciaempírico é um tipo de evidência inicial para comprovar alguns métodos científicos, o primeiro passo é a observação, para então fazer uma pesquisa através do método científico.

  • dogmático - relativo a dogmas e dogmatismo; que se apresenta com caráter de certeza absoluta.

    empirico - baseado na experiência e na observação, metódicas ou não.

  • Se lembrar que a criminologia não trata de normas (dogmas/dogmática) mata a questão.

    Quem trata de dogmas é o Direito Penal.

  • Quando falamos em Direito Penal estamos falando de uma ciência normativa, lógica, abstrata, dedutiva. Assim, o Direito Penal em seu palco de atuação tem o papel de criar normas penais incriminadoras, de regulamentar a Teoria do Crime, a Teoria da Pena, enfim, a Teoria da Norma Penal.

    A Criminologia por sua vez, não deixa de perseguir o mesmo caminho que o Direito Penal no sentido de analisar como prevenir e reprimir a criminalidade. Todavia, a Criminologia vai agir de modo completamente diverso ao do Direito Penal. A Criminologia é uma ciência empírica, de análise da realidade, prática, sendo assim, não é ciência normativa, abstrata, jurídica.

    A Política Criminal por sua vez apresenta diretrizes, soluções práticas para o enfrentamento da criminalidade. Vejamos o conceito extraído da obra de Antonio Garcia-Pablos de Molina :

    “Política Criminal seria uma disciplina que oferece aos poderes públicos as opções científicas concretas mais adequadas para o controle do crime.”

  • Assinale a alternativa incorreta:

    Gabarito: letra b

    A Criminologia é uma disciplina de caráter preponderantemente dogmático e representa a atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionadas com o comportamento desviante, os processos de infração e de desvio destas normas e a reação social.

    >> Criminologia é:

    • Empírica

    • Indutiva

    • Interdisciplinar

    • Biológica e Sociológica

    • Analítica

    • Do ser 

     

    >> A Criminologia NÃO é:

    Exata

    Teorética

    Normativa

    Especulativa, Intuitiva, Subjetiva

    Jurídica

    Metafísica

    Dogmática

    Conceitual

    Dedutiva

    Abstrata

    Valorativa (axiológica)

    Racional

    Silogística

    Do “dever-ser”

    Fonte: Comentários do QC

  • Gabarito: B

    Conceito: A Criminologia é uma ciência autônoma, empírica e interdisciplinar que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social da conduta criminosa, com o escopo de prevenção e controle da criminalidade.

    Finalidade: Como ciência interdisciplinar e empírica tem por finalidade fornecer uma compreensçao científica do problema criminal à sociedade e aos poderes constituídos, a partir do estudo do crime, do criminoso, da vítima e dos mecanismos de controle social, visando ao controle e a prevenção criminal

    Método: Utiliza o método empírico ou experimental e indutivo, cunhado pela Escola Positiva, para estudar seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social), partindo da análise dos fatos, da realidade, da prática, do mundo do ser, para a regra, com base no método biológico e sociológico (Empírico e Interdisciplinar).

  • Não concordo com a assertiva A, o Direito Penal não disciplina acerca das execuções das sanções. Essa é a característica do Direito Processual Penal.

  • GABARITO LETRA "B".

    A criminologia é uma ciência preponderantemente empírica (não dogmática). O método criminológico se desenvolve sob o método experimental, naturalista e indutivo para chegar às suas conclusões. Seus objetos são o crime, o criminoso, a vítima e a reação social.

  • GABARITO LETRA "B"

    Criminologia: Estuda o crime enquanto fato social e quais fatores influenciaram nessa conduta. (Ciência do “ser”/Empírica)

    Política criminal: Estudo do crime enquanto valor: cria estratégias para evitar o cometimento de crimes. Ponte entre a Criminologia e o Direito Penal. Ex: Debater sobre a criação de leis

    Direito penal: Estuda do crime enquanto norma. (Ciência do “dever-ser”/Axiológico)

    FONTE: Meus resumos.

    "É justo que muito custe o que muito vale". D'Ávila.