Questão 5570338

• Banca: FGV
• Órgão: SUDENE-PE
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - SUDENE-PE - Analista Técnico Administrativo - Controle Interno
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei Complementar 125 de 2007 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDENE. Lei Complementar 124 de 2007 - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia SUDAM

Assinale a alternativa que indica a condição necessária para a fruição do benefício fiscal da depreciação acelerada incentivada na área da SUDENE.

• A. Ser pessoa jurídica titular de benefício que represente qualquer redução do imposto de renda.
• B. Ser pessoa jurídica titular de projeto de conservação de outro já implantado na área da SUDENE.
• C. Ser pessoa jurídica optante pelo lucro presumido ou pelo lucro real no caso do IRPJ.
• D. Estar instalada em microrregião menos desenvolvida na área da SUDENE e receber redução de 75% do IRPJ.
• E. Estar instalada e em operação na área abrangida pela SUDENE e receber redução de 12,5% do IRPJ.

Gabarito: D