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Gabarito: Errado.
Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
II - documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;
Fonte: L12.527
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Gab. E
Complementando o colega:
Palavras-chaves:
- informação: dados;
- documento: unidade;
- informação pessoal: relacionada à pessoa natural (identificada/identificável;
- tratamento da informação: conjunto de ações;
- disponibilidade: conhecida e utilizada por indivíduos (se está disponível, pode ser utilizada);
- autenticidade: ... determinado indivíduo (se é autêntico, alguém determinado o produziu);
- integridade: informação não modificada - origem, trânsito e destino. Se é íntegro, não foi modif. em nenhuma etapa;
- primariedade: na fonte, com o máx. de detalhamento.
➥ Portanto:
São considerados como documentos os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. → Errado. Documento = unidade; informação = dados.
Bons estudos! :)
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QUADRIX. 2021. São considerados como documentos ̶o̶s̶ ̶d̶a̶d̶o̶s̶,̶ ̶p̶r̶o̶c̶e̶s̶s̶a̶d̶o̶s̶ ̶o̶u̶ ̶n̶ã̶o̶,̶ ̶q̶u̶e̶ ̶p̶o̶d̶e̶m̶ ̶s̶e̶r̶ ̶u̶t̶i̶l̶i̶z̶a̶d̶o̶s̶ ̶p̶a̶r̶a̶ ̶a̶ ̶p̶r̶o̶d̶u̶ç̶ã̶o̶ ̶e̶ ̶a̶ ̶t̶r̶a̶n̶s̶m̶i̶s̶s̶ã̶o̶ ̶d̶e̶ ̶c̶o̶n̶h̶e̶c̶i̶m̶e̶n̶t̶o̶,̶ ̶c̶o̶n̶t̶i̶d̶o̶s̶ ̶e̶m̶ ̶q̶u̶a̶l̶q̶u̶e̶r̶ ̶m̶e̶i̶o̶,̶ ̶s̶u̶p̶o̶r̶t̶e̶ ̶o̶u̶ ̶f̶o̶r̶m̶a̶t̶o̶. ERRADO.
Art. 4, inciso II, Lei de Acesso à Informação.
Colocou o conceito de informação (art. 4, I) no lugar do conceito de documento (art. 4, II).
São considerados como documentos os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. → Errado. Documento = unidade; informação = dados.
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Trata-se de questão cuja resolução depende do acionamento do disposto no art. 4º, I e II, da Lei 12.527/2011, que assim conceitua informação e documento:
"Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I - informação: dados, processados ou não, que
podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento,
contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
II - documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;"
Como daí se pode concluir, a Banca, na verdade, apresentou o conceito de informação, e não o de documento, que se encontra previsto no inciso seguinte.
Logo, incorreta a assertiva em análise.
Gabarito do professor: ERRADO