Questão sobre as classificações da receita e despesa.
Com base na Lei n.° 4.320/64, tanto
as receitas quanto as despesas orçamentárias podem ser
classificadas em duas categorias
econômicas: corrente e de capital.
Vamos revisar rapidamente a
parte das receitas e depois a parte
das despesas.
Dica! As receitas correntes, segundo sua origem, é TRICO PAIS TOU:
TRIbutária
(impostos, taxas e contribuições de melhoria)
COntribuições
(sociais, econômicas, profissionais e iluminação pública)
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências
correntes
OUtras
receitas correntes
Dica! As
receitas de capital é O ALAMOR TOU
Operação
de Crédito (internas e externas)
ALienação
de Bens
AMORtização
de empréstimos
Transferências
de capital
OUtras
receitas de capital
TRICO PAIS e O ALAMOR são os famosos irmãos TOU. Espero que eles ajudem você a
lembrar das classificações da receita.
De outro lado temos as
classificações das despesas, as correntes, são aquelas que não contribuem, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de capital. São despesas contínuas, destinadas
à manutenção da máquina pública.
Exemplos: despesas com pessoal, materiais
de consumo, despesa de juros, etc.
Essas despesas correntes,
dividem-se ainda em despesas de custeio
e transferências correntes, conforme
art. 12 da Lei n.º 4.320/64.
Por fim, temos as despesas de capital, que são aquelas que
contribuem, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de capital, como obras públicas, instalações e
imóveis. São despesas mais pontuais, que em geral, implicam no acréscimo do patrimônio
público.
Essas despesas de capital se
dividem em investimentos, inversões financeiras e transferências de capital, conforme
art. 12 da Lei n.º 4.320/64.
Feita toda a revisão do
conteúdo, agora podemos analisar as alternativas:
A) Errada. De acordo com a Lei federal n.º 4.320/1964, as receitas se
classificam como correntes e de capital, assim como as despesas.
B) Errada. Não existe classificação formal de receitas extracorrentes, nem despesas necessárias, mobiliárias e imobiliárias.
C) Errada. De acordo com a Lei federal n.º 4.320/1964, as receitas se
classificam como correntes e de capital, assim como as despesas.
D) Errada. Não existe classificação formal de despesas mobiliárias e imobiliárias.
E) Certa. Como vimos, a classificação econômica da Lei federal n.º
4.320/1964 abrange receitas correntes e de capital, bem como despesas correntes
e despesas de capital.
Gabarito do Professor: Letra E.