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Gabarito: ERRADO
ART. 189
Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.
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Errei, mas a questão é muito boa!
Fui no pensamento de dar passagem com corte de luz, todavia, a questão não menciona nada sobre. Lembrar pessoal, responda a questão de acordo com a objetividade da banca, ser subjetivo, na maioria das vezes, prejudica.
Deixar de dar passagem a veículos de emergência só enseja infração quando em situação de urgência.
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Problematizei a questão demais... Pois se eu pensei "Se eu estiver na faixa da esquerda e vier uma ambulância sem estar serviço de urgência atrás e eu deixar de dar passagem ainda estou cometendo uma infração de trânsito".
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O exame da presente questão deve ser realizado com base no que estabelece o art. 189 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)
"Art. 189. Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de
incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às
ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos
regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa."
Como daí se pode verificar, a condição para que a infração seja cometida é a de que o veículo esteja atendendo a um serviço de urgência.
Assim sendo, revela-se incorreta a proposição em análise, ao sustentar como caracterizada a infração, mesmo que referidos veículos não estejam em serviço de urgência.
Gabarito do professor: ERRADO
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Os veículos de emergência quando em deslocamento ordinário possuem as mesmas prerrogativas e os mesmos deveres dos demais veículos.
Art. 29, VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, observadas as seguintes disposições:
ART. 189
Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:
Infração - gravíssima;
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AS QUESTÕES DA PRF É AS QUE MAIS TEM COMENTÁRIOS.
ACHO QUE O QCONCURSO ERA PARA CRIAR UM SITE SÓ DE QUESTÕES DA PRF E PARA CADA CARREIRA. CONTRATASE UM PROFESSOR QUE DÊ LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ELABORAR AS QUESTÕES
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ERRADO
Precisa estar em serviço de urgência
Resumo: Deixar de dar passagem = GRAVÍSSIMA // Seguir veículo = GRAVE
Art. 189. Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização de trânsito e às ambulâncias, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentados de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;
Art. 190. Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes:
Infração - grave;
Penalidade - multa;