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gabarito: B.
A: Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
§ 2º No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
C: Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
D: § 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
§ 2º Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação
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Gente que estranho esse Gabarito, já procurei a resposta e não encontrei!
Se alguém encontrar, e puder, favor compartilhe, porque comentário do prof. do qconcursos NÃO temos.
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Pregão:
Modalidade para AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS (NÃO É QUALQUER BEM OU SERVIÇO);
NÃO EXISTE LIMITAÇÃO DE VALOR;
Critério de escolha – EXCLUSIVAMENTE MENOR PREÇO!
PROCEDIMENTO INVERTIDO (confere maior celeridade);
Não tem comissão, tem Pregoeiro, acompanhada de uma comissão de apoio (art. 3º, Lei 10.520/02)
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Pessoal, pelo que eu entendi, o pregão não admite o exame de proposta técnica pois adota o critério de menor preço por isso a questão está correta.
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a) ser conduzida por comissão de licitação, integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento. = COMISSÃO DE LICITAÇÃO É APLICADA NOS DIÁLOGOS COMPETITIVOS E NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ESPECIAIS
b) não admitir o exame de proposta técnica, na fase de julgamento. = GABARITO. ORA, SE O TIPO DE LICITAÇÃO PARA O PREGÃO É O MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, LOGO, NO EXAME DOS LICITANTES, NÃO HÁ ANÁLISE TÉCNICA.
c) servir para escolha da proposta mais vantajosa, no caso de aquisição de quaisquer bens, serviços e obras. = PARA OBRAS, NÃO PODE PREGÃO.
d) ser realizada exclusivamente por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação. = PREGÃO PODE OU NÃO SER ELETRÔNICO.
e) desobrigar a Administração a firmar a contratação com o licitante vencedor, ficando-lhe facultada a contratação direta de outro fornecedor, desde que a proposta se afigure mais vantajosa. = NÃO HÁ TAL PREVISÃO LEGAL
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Só admite os critérios de menor preço e maior desconto (NLL).