GABARITO: LETRA D
Letra A – incorreta. A necropsia tem por objetivo determinar as causas da morte, ou seja, realiza-se apenas nos indivíduos mortos.
Letra B – incorreta. O laudo (espécie de relatório médico-legal) de necropsia é um documento elaborado pelo Instituto Médico Legal.
Letra C – incorreta. A necropsia é realizada em indivíduos de qualquer idade, a fim de se apurar a causa da morte.
Letra D - correta. Um dos principais objetivos do exame necroscópico é o de destacar a causa da morte.
Neste sentido, existem os seguintes tipos de necropsia:
- Necropsia forense: feita por médicos legistas, no IML, em situações de morte violenta ou suspeita. É obrigatória por lei, dada as razões da morte.
- Necropsia clínica: feita por médicos patologistas, refere-se a morte natural e, sendo assim, não é obrigatória.
- Necropsia virtual: computadorizada.
Além disso, a causa da morte pode ser médica ou jurídica:
- Causa médica de morte: mecanismo biológico que originou o óbito. Exemplo: infecção.
- Causa jurídica da morte: relaciona a uma morte violenta, por causa externa. Exemplo: homicídio, suicídio ou acidente.
> devem observar um INTERVALO DE 06 (SEIS) HORAS DA MORTE, para serem realizadas em razão dos sinais abióticos de certeza que, decorrido esse intervalo, já estarão evidentes.
> ANTECIPAÇÃO: Somente o MÉDICO LEGISTA poderá antecipá-la, nos casos em que se tratar de morte aparente (p. ex. cadáver decapitado), devendo justificar a antecipação.
> DISPENSA: O PERITO MÉDICO LEGISTA e, somente ele, poderá dispensar a realização da autópsia nos casos de morte violenta em que não exista infração penal para apurar ou quando a determinação da causa da morte for possível da simples análise das lesões externas e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
> Uma NECROPSIA jamais poderá ser repetida ou recomeçada.
> AUTOPSIA é obrigatória quando a morte for decorrente de acidente do trabalho.
> O ASSISTENTE TÉCNICO poderá participar de exumações.
> O RELATÓRIO DE NECROSCOPIA (exame cadavérico), na parte objetiva, é chamado de PROTOCOLO.