A questão solicita conhecimento da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Analisando as alternativas, temos:
A – Correta. A Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso é a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003. A Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
B – Incorreta. A Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso é a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
C – Incorreta. A Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso é a Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010. A Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
D – Incorreta. A Lei que dispõe sobre o Estatuto do Idoso é a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. A Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Gabarito: A