SóProvas


ID
5578969
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
COREN-SE
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com a CF, assinale a opção correta no que se refere à cidadania.  

Alternativas
Comentários
  • Muito obrigada, cara!

  • Esse indivíduo é um desprovido de inteligência. Delegado de Polícia não tem o condão de arquivar inquérito.

  • Esse indivíduo é um desprovido de inteligência. Delegado de Polícia não tem o condão de arquivar inquérito.

  •   Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.   

    GABARITO D

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

  • A Cidadania Formal se refere ao pertencimento a uma nação delimitada e politicamente organizada, nacionalidade.

    Já a cidadania substantiva ( material ) se refere ao exercício dos direitos sociais, civis e políticos.

  • GABARITO: LETRA D

    A) Em regra, o voto é obrigatório. É facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes de 16 a 18 anos.

    B) A liberdade de expressão, o direito à propriedade e o acesso à justiça são exemplos de direitos individuais, previstos no art. 5⁰ da CF.

    C) A cidadania formal se refere à nacionalidade da pessoa, já a cidadania substantiva se trata da posse de direitos civis, políticos e sociais do cidadão.

    D) CORRETA. Art. 6º CF. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

  • A) O VOTO É OBRIGATÓRIO.

    B) OS DIREITOS SOCIAIS SÃO GARANTIDOS A TODOS, NÃO SENDO RESTINGIDOS AOS CIDADÃOS.

    C) SE REFERE A CIDADANIA MATERIAL, AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO NA ALTERNATIVA.

    D) CORRETA.

  • Aquele velho mnemônico que não falha:

    Edu mora La

    Saú trabalha Ali

    Assis ProSeg PreSo no Trasporte

    O Artigo 6º da CF prevê entre os direitos sociais dos cidadãos a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

    Lembrando que em setembro de 2015 foi promulgada a Emenda Constitucional , que garantiu o transporte como um direito social.

    Gabarito: letra d

  • Gabarito: LETRA D

    A) INCORRETA. OBRIGATÓRIO + 18 ANOS 

      < de 70 anos     

    FACULTATIVO:

    ANALFABETO

    +16 E - 18 ANOS

    +70 ANOS

    B) INCORRETA. Liberdade de expressão, direito à propriedade, acesso à justiça-  Direitos individuais

    C) INCORRETA. Cidadania formal - Referente à nacionalidade de um indivíduo e ao fato de pertencer a uma determinada nação. C

    Cidadania substantiva - Caráter mais amplo, estando relacionada com direitos sociais, políticos e civis.

    D) CORRETA. Direitos sociais:

    EDU MORA LA

    SAÚ TRABALHA ALI

    ASSIS PRO SEG PRESO no TRANSPORTE

    ------------------------------------------------------------------------

    EDUcação

    MORAdia

    LAzer

    SAÚde

    TRABALHO

    ALImentação

    ASSIStência aos desamparados

    PROteção à maternidade e à infância

    SEGurança

    PREvidência SOcial

    TRANSPORTE

  • EDÚ MORA LÁ SAÚ TRABALHA ALI ASSIS PRO SEG TRANSPORTANDO PRESO

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 6° São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.                

    Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária        (Incluído pela Emenda Constitucional nº 114, de 2021)

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    EDU MORA LÁ

    SAÚ TRABALHA ALI

    ASSIS PRO SEG PRESO NO TRANSPORTE

    .

    EDU- EDUCAÇÃO

    MORA- MORADIA

    LÁ- LAZER

    SAÚ- SAÚDE

    TRABALHA- TRABALHO

    ALI- ALIMENTAÇÃO

    ASSIS- ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO- PROTEÇÃO à MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG- SEGURANÇA

    PRESO- PREVIDÊNCIA SOCIAL

    TRANSPORTE- TRANSPORTE (último a ser incluído- 2015)

    Abraço!!!

  • GABARITO - D

    A) Trata-se de voto obrigatório.

    OBS: Eleitos pelo sistema MAJORITÁRIO -

    SENADORES

    CHEFES DO EXECUTIVO

    Eleitos pelo sistema PROPORCIONAL -

    DEPUTADOS

    VEREADORES

    _____________________________________

    B) São direitos INDIVIDUAIS

    _____________________________________

    C) A cidadania formal compreende os direitos civis e sociais do cidadão.

    CUIDADO COM OS CONCEITOS !

    cidadania formal é aquela que se refere à nacionalidade de uma pessoa, ou seja, a qual Estado ela pertence. 

    A concepção de cidadania material como acesso à justiça representam os direitos fundamentais de quarta dimensão.

    ________________________________________

    D) A saúde, o lazer e a assistência aos desamparados são exemplos de direitos sociais.

    EDU MORA LÁ

    Educação / Moradia/ Lazer

    SAU TRABALHA ALI

    Saúde / Trabalho / Alimentação

    ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

    Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e infância / Segurança / previdência social / Transporte.

  • Consegui fixar com esse: Dilmas sem PTT

    Desamparados

    Infância

    Lazer

    Maternidade

    Alimentação

    Saúde

    Segurança

    Educação

    Moradia

    Previdência social

    Trabalho

    Transporte

    Bons estudos

  • ART. 6º, DIREITOS SOCIAIS:

    São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

    Os direitos sociais (art 6°) LIMPAM TESTAS:

    ·        Lazer

    ·        Infância

    ·        Maternidade

    ·        Previdência social

    ·        Alimentação

    ·        Moradia

    ·        Trabalho

    ·        Educação

    ·        Saúde

    ·        Transporte

    ·        Assistência aos desamparados

    ·        Segurança

    Por favor, contendo erros no que eu comentei, mande-me mensagem para que eu corrija e assim não prejudique outras pessoas. Obrigado e Bons estudos! :)

  • cidadania formal é aquela que se refere à nacionalidade de uma pessoa, ou seja, a qual Estado ela pertence. Existe cidadania formal quando há o reconhecimento de que o indivíduo faz parte do Estado.

    Já a cidadania substantiva (ou cidadania real ou MATERIAL) é ligada ao exercício dos direitos civis, sociais e políticos

  • são direitos sociais

    Saú mora lá, Edu trabalha ali, Assis pro seg preso no transporte

    saúde

    moradia

    lazer

    educação

    trabalho

    alimentação

    assistência aos desamparados

    proteção á maternidade e á infância

    segurança pública

    previdência social

    transporte

    GAB: alternativa D

  • Sobre a letra C:

    A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Já a cidadania material ou substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais.

  • A questão trata sobre os direitos e garantias fundamentais, especificamente os direitos sociais.

    Importante destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos políticos e suas múltiplas variáveis.


    Conhecer as disposições dos direitos e garantias fundamentais é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto. 
     
    Passemos às alternativas.

    A alternativa "A" está errada, pois o voto, via de regra, é obrigatório, sendo facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes de 16 a 18 anos.


    A alternativa "B" está errada, pois tais direitos, previstos no artigo 5º da CRFB, são os direitos individuais e coletivos.


    A alternativa "C" está errada, pois a cidadania material compreende os direitos em si. Cidadania formal abrange os meios pelos quais esses direitos se expressam.


    A alternativa "D" está correta, pois com base no art. 6º da CRFB, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.  


     Gabarito da questão: letra D.
  • Dilma ssem ptt nunca me abandona:

    Assistência aos Desamparados, Proteção à Infância, Lazer, Proteção à Maternidade, Alimentação, Saúde, Segurança, Educação, Moradia, Previdência Social, Trabalho, Transporte

  • Gabarito''D''.

    O artigo 6º da CF/88 cita entre os direitos sociais: saúde, assistência aos desamparados e lazer. 

    CF/88 Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos! 

  • Cidadania FORMAL: Refere-se à NACIONALIDADE de uma pessoa, ou seja, a qual Estado ela pertence. Existe cidadania formal quando há o reconhecimento de que o indivíduo faz parte do Estado.

    Cidadania MATERIAL / REAL / SUBSTANTIVA: É ligada ao exercício dos direitos civis, sociais e políticos.

  • DIREITOS SOCIAIS

    ► CF/88, Art. 6º

    • Educação;
    • Saúde;
    • Alimentação;
    • Trabalho;
    • Moradia;
    • Tarnsporte;
    • Lazer;
    • Segurança;
    • Previdência Social;
    • Proteção à maternidade;
    • Proteção à infância;
    • Assistência aos desamparados;

    CESPE: A liberdade de expressão, o direito à propriedade e o acesso à justiça são exemplos de direitos sociais dos cidadãos.

    FALSO. A liberdade de expresão, direito à propriedade e acesso à justiça NÃO SÃO exemplos de direitos sociais dos cidadãos.

  • CESPE: Em regra, o direito ao voto para eleger governadores e senadores é uma faculdade do eleitor, que o exerce se quiser, ou seja, não há nenhuma relação com cidadania. FALSO.

    • A cidadania relaciona-se à titularidade dos direitos políticos; ou seja, votar e ser votado;
    • Cidadania: pressupõe a nacionalidade (que é mais ampla que a cidadania) e caracteriza-se como a titularidade dos direitos políticos de votar e ser votado;
    • O cidadão é o nacional que goza de direitos políticos;
    • O voto é um ato obrigatório - CF/88, Art. 14, § 1º;

  • A liberdade de expressão, o direito à propriedade e o acesso à justiça são exemplos de direitos sociais dos cidadãos. FALSO

    NÃO SÃO exemplos de direitos sociais dos cidadãos: liberdade de expressão, o direito à propriedade e o acesso à justica; nem constam no rol dos direitos sociais;

    ---

    DIREITOS SOCIAIS

    CF/88, Art. 6º

    TA SEM SAL PPT

    • Trabalho;
    • Alimentação;

    • Saúde;
    • Educação;
    • Moradia;

    • Segurança;
    • Assistência aos desamparados;
    • Lazer

    • Previdência Social;
    • Proteção à maternidade e a infância;
    • Transporte;

  • CESPE: (C) A cidadania formal compreende os direitos civis e sociais do cidadão.

    FALSO.

    ---

    CIDADANIA FORMAL

    • Vinculado à condição de nacionalidade de um indivíduo;
    • Segundo o direito internacional, a cidadania formal é o indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação;
    • Exemplo: uma pessoa portadora da cidadania brasileira;
    • Abrange os meios pelas quais esses direitos se expressam;

    CIDADANIA SUBSTANTIVA (MATERIAL | REAL)

    • Refer-se ao exercício de direitos civis, sociais e políticos;
    • Posse de direitos civis, políticos e sociais;