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Constituem fontes de financiamento do RPPS:
– as contribuições do ente federativo, dos segurados ativos, dos segurados inativos e dos pensionistas;
– receitas decorrentes de investimentos e patrimoniais;
– valores recebidos a título de compensação financeira, em razão do § 9º do art. 201 da Constituição Federal;
– valores aportados pelo ente federativo;
– demais dotações previstas no orçamento federal, estadual, distrital e municipal; e
– outros bens, direitos e ativos com finalidade previdenciária.
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e qual é o erro da E?
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ALTERNATIVA B INCORRETA - é 'solidário' e não 'comunitário
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. (EC 103∕2019)
ALTERNATIVA D CORRETA
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. (EC 103∕2019)
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UAI! O comando da questão pede a alternativa incorreta...não seria a letra b? "Contributivo e Solidário"
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Na letra C não seria 14% ?
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entendi nada nessa questão, essa D ta certa, mas ta aparecendo errado, boiei
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E esse "parcelada" da alternativa a)?!