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GAB ERRADO
O movimento de política criminal alternativa, tem como proposta o direito penal mínimo, com objetivo reduzir o Direito Penal e humanizar o sistema penal, como tarefa tática necessária dirigida ao objetivo estratégico final de abolição do sistema penal, por meio da transformação social revolucionária.
Logo, entendo que a repressão de tais atos, vai de encontro com a proposta dessa política, uma vez que se busca a despenalização, descarcerização e descriminalização de ações mínimas como essa, priorizando a construção alternativa de conflitos e problemas sociais.
Fonte: https://www.acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/26830/Dissertacao.pdf?sequence=1
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Política Criminal Alternativa (Controle Alternativo): Reação Social. Resistência Democrática. Intervenção penal mínima, desencarceradora e restaurativa. Penas alternativas à prisão.
Atuação policial pertence ao Controle Formal (Ações repressivas).
Atuação da família pertence ao Controle Informal (Ações preventivas).
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Política criminal alternativa não se relacionaria com a conduta "comum" da atuação policial, ainda mais no delito de pichação.
Gabarito - Errado.
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Uma alternativa seria oferecer espaços públicos para grafitagem?
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Só marquei errada porque é prova de defensor rsrsrs.
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Alessandro Barata
Defende uma política criminal alternativa, tendo 2 tipos de criminalidade:
1- Criminalidade de rua, dos pobres – Seria despenalizada, resolvendo por controles sociais não estigmatizantes, tais como sanções administrativas civis
2- Criminalidade dos poderosos e criminalidade organizada: Ampliação do sistema punitivo.
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CRIME DE DANO (AÇÃO PENAL PRIVADA). DECADÊNCIA 06 MESES
POLÍTICA CRIMINAL:
- Enxerga o crime com valor;
- objetivos preventivos e repressivos ao direito criminal.
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Política Criminal Alternativa -----> Intervenção penal mínima