Questão Q1860115

Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social.

A atuação integrada entre os núcleos especializados afasta a necessidade de observância da estrita pertinência temática.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Resolução CSPDE nº 08/2013:

Art. 2º – Os Núcleos Especializados possuem as seguintes áreas de atuação e âmbitos de competência:
[...]
§ 3º A atuação integrada, definida nos parágrafos anteriores, não afasta a necessidade de observância da pertinência temática na atuação, entendida como a adequação entre o interesse específico para cuja tutela foi demandada a Instituição e a atribuição definida previamente a cada Núcleo, evitando-se, assim, a atuação ou manifestação contraditória em relação à competência predefinida para cada Núcleo Especializado.

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