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Gabarito: B.
• Direitos de primeira geração → Restringem a ação do Estado sobre o indivíduo. São as liberdades negativas. (Exemplo: Direito da propriedade, locomoção, associação e o de reunião).
• Direitos de segunda geração → Envolvem prestações positivas do Estado aos indivíduos (políticas e serviços públicos) e, em sua maioria, caracterizam-se por ser normas programáticas. São as liberdades positivas. São os direitos econômicos, sociais e culturais. (Exemplo: Direito à educação, saúde, trabalho).
• Direitos de terceira geração → Também chamados de transindividuais ou supraindividuais. Aqui, o valor-fonte é a solidariedade, a fraternidade. São os direitos difusos e os coletivos. (Exemplo: Direito do consumidor, ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado e o direito ao desenvolvimento).
Fonte: Comunidade QC + anotações pessoais.
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Liga o PC - 1ª geração - Políticos e civis.
Aperta o ESC. - 2ª geração - Econômicos, sociais e culturais.
Coloca o CD - 3ª geração. Coletivos e difusos.
Fonte do mnemônico: Colegas do QC.
Atualmente alguns doutrinadores já positivam os direitos da quarta geração e da quinta geração.
Quarta geração - Bioética/Biodireito/Clonagem.
Quinta geração - Paz mundial.
Fonte da informação acima: Aulas do professor Aragonê - Gran cursos - Direito constitucional.
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2ª Geração: estado social, marcado pelos DIREITOS POSITIVOS (prestacionais), direitos sociais, econômicos e culturais, e ideal de igualdade.
Contexto Histórico: início do século XX, época da Revolução Industrial em que se iniciou um forte processo de imigração das pessoas do campo para as cidades. O capital passou a oprimir os trabalhadores.
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Adoro as questões do Quadrix, pois são tão fáceis. Agora Cespe e FCC SOCORRO!
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Vamos falar sobreas dimensões (ou gerações) de direitos:
- Primeira Geração: Direitos políticos e civis. Buscam restringir as atuação estatal (liberdades negativas), ou seja, impedir que o estado se intrometa na vida privada do indivíduo. Tem como valor fonte a liberdade;
- Segunda Geração: Direitos econômicos, sociais e culturais. Tem haver com prestações positivas por parte do estado aos indivíduos (liberdades positivas) como programas sociais e políticas públicas. Tem como valor fonte a igualdade;
- Terceira Geração: Direitos difusos e coletivos. Não protegem direitos individuais, mas sim os coletivos. Exemplos: direito do consumidor, direito ao meio ambiente equilibrado, direito ao desenvolvimento, direito a comunicação e autodeterminação entre os povos. Tem como valor fonte a solidariedade e fraternidade.
- Quarta geração: Democracia, pluralismo e informação;
- Quinta geração: Cibernética e paz.
Sobre igualdade forma e material:
- Igualdade formal: Todos devem ser tratados igualmente, sem quaisquer distinções. Igualdade jurídica;
- Igualdade Material: Todos devem ser tratados igualmente, na medida de suas desigualdades. Igualdade real.
Resumo de um colega do QC.
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Primeira Geração: Direitos políticos e civis.
Segunda Geração: Direitos econômicos, sociais e culturais.
Terceira Geração: Direitos difusos e coletivos.
Quarta geração: Democracia, pluralismo e informação
Quinta geração: Cibernética e paz.
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lembre-se da revolução Francesa.
Liberdade, igualdade e fraternidade.
1º 2º e 3º Geração.
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Primeira Geração: Direitos políticos e civis;
Segunda Geração: Direitos econômicos, sociais e culturais;
Terceira Geração: Direitos difusos e coletivos;
Quarta Geração: Democracia, pluralismo e informação;
Quinta Geração: Cibernética e paz.
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Dimensões/gerações dos direitos fundamentais :
1°(LIBERDADE NEGATIVA) Fim do séc XVIII= as pessoas clamam por liberdade civil e política (direitos civis e políticos)
2°(LIBERDADE POSITIVA/IGUALDADE MATERIAL) = Início do séc XX pós rev. industrial ; as pessoas clamam por direitos econômicos / sociais / culturais
3°Meados do séc XX após as pessoas percebem os danos ao meio ambiente ocasionados pela Rev.Industrial (Direitos Difusos e coletivos) = A solidariedade e a Fraternidade são buscadas; os direitos relacionados a preservação ambiental / a coletividade / ao progresso / autodeterminação dos povos são buscados.
4° Resultantes da Globalização = os direitos relacionados a manipulação do patrimonio genetico , a biomedicina (podem colocar em risco a existencia humana)
5° Direito = a Paz / Evolução Cibernética / Tecnologia / Realidade Virtual
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Me ajuda muito a responder esse tipo de questão quando lembro do Lema Francês: libertad igualdad y fraternidad.
Com isso já podemos resolver grande parte dos problemas. haha
- Direitos de primeira geração → Restringem a ação do Estado sobre o indivíduo. São as liberdades negativas. (Exemplo: Direito da propriedade, locomoção, associação e o de reunião).
- Direitos de segunda geração → Envolvem prestações positivas do Estado aos indivíduos (políticas e serviços públicos) e, em sua maioria, caracterizam-se por ser normas programáticas. São as liberdades positivas. São os direitos econômicos, sociais e culturais. (Exemplo: Direito à educação, saúde, trabalho).
- Direitos de terceira geração → Também chamados de transindividuais ou supraindividuais. Aqui, o valor-fonte é a solidariedade, a fraternidade. São os direitos difusos e os coletivos. (Exemplo: Direito do consumidor, ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado e o direito ao desenvolvimento).
bizu:
Liga o PC - 1ª Geração - Políticos e Civis.
Aperta o ESC. - 2ª Geração - Econômicos, Sociais e Culturais.
Coloca o CD - 3ª Geração. Coletivos e Difusos.
Fonte: Amigos do QC + anotações pessoais.
A CONSTANTE REPETIÇÃO LEVA A CONVICÇÃO!