Gabarito: C.
Fundamentos retirados da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação):
A - INCORRETA - Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
B - INCORRETA - Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: II - documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato;
C - CORRETA - Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: III - informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado;
D - INCORRETA - Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
E - INCORRETA - Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: V - tratamento da informação: conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação;
QUADRIX. 2021.
RESPOSTA C (CORRETO)
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ERRADO. A) Considera-se como informação os dados, ̶d̶e̶s̶d̶e̶ ̶q̶u̶e̶ ̶p̶r̶o̶c̶e̶s̶s̶a̶d̶o̶s̶, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. ERRADO.
Conceito de informação = Processados ou não (art. 4, inciso I, Lei de Acesso à Informação).
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ERRADO. B) Considera-se como documento a unidade de registro de informações, ̶d̶e̶s̶d̶e̶ ̶q̶u̶e̶ ̶n̶o̶ ̶f̶o̶r̶m̶a̶t̶o̶ ̶d̶e̶ ̶p̶a̶p̶e̶l̶ ̶f̶í̶s̶i̶c̶o̶. ERRADO.
Conceito de documento = qualquer que seja o suporte ou formato (art. 4, inciso II, Lei de Acesso à Informação).
Já foi cobrado na Vunesp. 2019.
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CORRETO. C) Considera-se como informação sigilosa a submetida temporariamente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado. CORRETO.
Conceito de informação sigilosa (art. 4, inciso III, Lei de Acesso à Informação).
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ERRADO. D) Considera-se como informação pessoal a relacionada à pessoa natural ̶n̶ã̶o̶ ̶i̶d̶e̶n̶t̶i̶f̶i̶c̶á̶v̶e̶l̶. ERRADO.
Conceito de informação pessoal = pessoa identificada ou identificável (art. 4, inciso IV, Lei de Acesso à Informação).
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ERRADO. E) Considera-se como tratamento da informação o conjunto de ações referentes ̶a̶p̶e̶n̶a̶s̶ ̶a̶o̶ ̶a̶r̶m̶a̶z̶e̶n̶a̶m̶e̶n̶t̶o̶ ̶d̶o̶s̶ ̶d̶o̶c̶u̶m̶e̶n̶t̶o̶s̶. ERRADO.
Conceito de Tratamento de Informação = Conjunto de Ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação. (Art. 4, inciso V, Lei de Acesso à Informação).