Questão 5583322

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RR
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Convênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZ

Em relação a produtos sujeitos ao ICMS, a Nota Fiscal de Produtor é emitida, em regra, por estabelecimentos

• A. comerciais de qualquer natureza.
• B. de produtores agropecuários.
• C. ligados a cooperativas de produção de produtos de qualquer natureza. 
• D. não inscritos em cadastro de contribuintes.
• E. de produtores industriais. 

Gabarito: B