Questão 5583340

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RR
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Convênios e Ajustes do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, SINIEF-CONFAZ

Para a assinatura digital do CTe, deve ser utilizado um certificado digital emitido dentro da cadeia de certificação da

• A. Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.
• B. Secretaria da Receita Federal do Brasil, o qual contenha o CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte. 
• C. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o qual contenha o CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.
• D. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o qual obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.
• E. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou da Secretaria da Receita Federal do Brasil, desde que ele obrigatoriamente contenha o CNPJ do estabelecimento de saída da mercadoria.

Gabarito: C