A em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso;
ERRADO! Penso que não há como definir isso. Ja em tempos de guerra, provavelmente a maioria das mortes violentas é dolosa.
B cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas;
ERRADO. O legista deve estabelecer a CAUSA MÉDICA da morte. Estabelecer a causa jurídica é papel dos operadores do direito.
C a morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia;
CORRETO! Gabarito.
D quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito;
ERRADO! Como a causa antecedente foi acidente de trabalho, essa morte se caracteriza como violenta, logo a declaração de óbito deve ser fornecida pelo IML
E a declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar.
ERRADO! A declaração de óbito nunca é dispensável. Obs:
declaração de óbito = atestado de óbito. Feito por médico.
Certidão de óbito: doc emitido pelo cartório, q só pode ser obtido c atestado/declaração de óbito, e é necessário p sepultamento.
Visum et repertum (visto e referido). Ao perito, cabe ver e reportar, de forma objetiva e imparcial, todos os fatos por ele diretamente apurados. Significa dizer que o perito vai se utilizar de todos os seus conhecimentos técnicos para produzir a prova da forma mais isenta possível, sem julgar o fato. Não é papel do perito definir se aquilo é um homicídio, um suicídio ou acidente, não é o medico legista quem vai definir a causa jurídica da morte. Ele tem de ser objetivo no sentido de que não pode emitir juízo de valor sobre a conduta incriminada, apenas vai ver e reportar, não pode julgar, quem julga é o juiz.