SóProvas


ID
5584960
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Medicina Legal
Assuntos

O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de inimputabilidade penal.
Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal vigente, são considerados sempre penalmente inimputáveis os: 

Alternativas
Comentários
  • Quais são os tipos de deficiência mental?

    Como a Deficiência Intelectual é classificada

    • Retardo mental leve (Qi entre 50-69)
    • Retardo mental moderado (Qi entre 35-49)
    • Retardo mental grave (Qi entre 20-40)
    • Retardo mental profundo (Qi abaixo de 20)

  • A - criminosos passionais;

    Errada

    Emoção e paixão

    Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    I - a emoção ou a paixão;

    B - surdos socializados;

    Errada

    O silvícola inadaptado ao convívio com a civilização, assim como o surdo-mudo alijado da cultura, pode enquadrar-se no art. 26, caput ou parágrafo único, de acordo com o caso concreto. É de ver que, ao tempo do Código Penal de 1890, tais pessoas eram expressamente mencionadas como 'não criminosos'5. Essa ficção legal foi abandonada com a promulgação do atual Código Penal." (ESTEFAM, André. Direito Penal: Parte Geral: arts. 1º a 120. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 321-323). (grifos no original)

    C - psicopatas de qualquer tipo;

    D - hipertímicos com prodigalidade;

    Erradas

    Por fim, Kurt Schneider identificou dez subtipos distintos de psicopatas: hipertímico, depressivo, personalidade psicopática explosiva, personalidade psicopática disfórica, personalidade psicopática abúlica, personalidade psicopática inafetiva, personalidade psicopática ostentativa, personalidade psicopática fanática, personalidade psicopática insegura de si mesma e, personalidade psicopática sistêmica[28].

  • Dúvida: Somente com a classificação do QI já podemos concluir que ele é inimputável?

    O QI determinar se ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?

    Este "Sempre" me deixou com pulga atrás da orelha.

  • Polêmica! Vai depender da consciência ou não ao tempo do crime.