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A causa básica de morte é;
- A doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte;
- As circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.
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A causa é uma e o que deu causa é outra.
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causa da morte é a primeira circunstância à acontecer: ferida por projétil de arma de fogo
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Faltou uma informação na questão. Se foi achado ou não o PAF. Se for achado o PAF na necropsia no IML, aí teremos morte provocada por causa básica de ferida produzida por PAF. Mas se não for possível achar o PAF no cadáver, aí na DO teve vir escrito a ação da causa morte: ação perfuro contundente.
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Questãozinha marota, maliciosa, nível hard, porém, porém, facílima se resolvida com atenção à frase "CAUSA *BÁSICA* correta da morte". A CAUSA BÁSICA não foram as consequências ocorridas no corpo da vítima, mas por força do projétil; era só ter pensado desta maneira.
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óbvio
- fácil de descobrir, de ver, de entender; que salta à vista; manifesto, claro, patente.
- "era ó. que alguma coisa estava errada na receita"
- que não se pode pôr em dúvida; axiomático, evidente, incontestável.
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Letra a. Segundo França (2019, p.1064) O atestado médico de óbito deve ter em vista facilitar a seleção da causa básica de morte. O atestado de óbito propriamente dito é constituído de duas Partes (I e II) distribuídas da seguinte maneira:
I – (a) Causa direta (devida a); (b) Causa antecedente intercorrente (devida a); (c) Causa antecedente básica.
II – Outros estados patológicos significativos que contribuíram para a morte, porém não relacionados com a doença ou estado patológico que a produziu.
Na Parte I, exclusiva dos médicos, a alínea c deve ser ocupada pela causa básica ou causa fundamental que é representada pela enfermidade ou lesão que dá início ao processo morte.