Questão 5585050

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara de Aracaju - SE
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde teve como finalidade primordial: 

• A. centralizar a gestão do Sistema Único de Saúde no nível federal, tornando mais difícil o processo de municipalização;
• B. reorganizar a gestão dos procedimentos de alta complexidade ambulatorial e hospitalar; 
• C. fortalecer a gestão do SUS por meio da criação das Comissões Intersetoriais; 
• D. disciplinar o processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde na construção do Sistema Único de Saúde;
• E. promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. 

Gabarito: E

Comentários

• NOBS : MUNICIPALIZAÇÃO

• NOB - Definiram as competências em cada esfera de governo e as condições para que os estados e municípios possam assumir a responsabilidade de gestão. Letra E