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Conceito de Licitação Fracassada
Uma licitação fracassada ocorre quando existem interessados em um certame licitatório, mas todos são desclassificados por não atenderem a algum dos critérios de julgamento.
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FracaSSada = desclaSSificada .
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Gente, aprendi errado então. Aprendi frustrada/fracassada = desclassificada.
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Gabarito: E
a) Licitação Deserta: Quando não aparece ninguém para licitar.
b) Licitação em branco não existe.
c) Frustada/Fracassada: não existe unanimidade na utilização dos termos entre as bancas. No geral, tanto uma quanto a outra são utilizadas para definir quando todos os licitantes forem inabilitados ou desclassificados.
Mas atenção: Você encontrará textos associando à licitação deserta (como já fez a FCC na questão Q873674), e também à licitação fracassada.
O sortudo acerta e o azarado erra.
d) Licitação inviável: quando não poderá ser realizada por inviabilidade de competição.
e) Licitação fracassada. Gabarito: Ver explicação na alternativa c.
Qualquer erro me notifiquem.
Desistir não é uma opção.
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Qual a diferença entre “frustrada” e “fracassada”?
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Lei 14.133/2021
Art. 75. É dispensável a licitação:
III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação:
LICITAÇÃO DESERTA: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas;
LICITAÇÃO FRACASSADA: b) as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;
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GABARITO LETRA E
Art. 48. Serão desclassificadas:
...
§ 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.
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pegadinha em pleno 2022, frustada é sinonimo de fracassada, basta olhar o dicionario.
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Licitação deserta e fracassada
Vamos começar conceituando. A licitação deserta, também conhecida como licitação frustrada, é aquela
em que não compareceram interessados. Assim, na data marcada para iniciar a sessão pública, não
comparece qualquer interessado em participar do certame.
Por outro lado, a licitação fracassada é aquela em que comparecem interessados, mas todos são
desclassificados ou desabilitados ao longo da licitação.
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Nem a Lei 866/93, nem a Lei 14133/21 menciona o termo "licitação fracassada", mas Alexandrino, M. e Paulo, V. explicam que "Temos licitação fracassada quando aparecem interessados, mas nenhum é selecionado, em decorrência de inabilitação ou de desclassificação das propostas." (2022, 31a ed., p. 609)
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Ué...
Eu sempre tive pra mim que frustrada é sinônimo de fracassada.
Vejam:
"Ressalte-se que a licitação deserta não se confunde com licitação frustrada ou fracassada, pois, nesse último caso, existem licitantes presentes no certame, mas todos são inabilitados ou desclassificados" (Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Curso, 2013, p. 373).
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Para fixar a diferença entre FRACASSADA e DESERTA:
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LICITAÇÃO FRACASSADA:
Art. 48, p 3º - quando:
1] Todos os licitantes forem inabilitados ou
2] Todas as propostas forem desclassificadas,
A administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para 3 dias úteis.
_sic transit gloria mundi_
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GABARITO E
Licitação Fracassada (8.666):
- Ocorre quando todas tenham sido inabilitadas ou se habilitadas, todas tenham sido desclassificadas = licitação fracassada.
- Quando todos licitantes forem inabilitados ou desclassificadas as propost. a adm poderá fixar prazo de 8 DIAS ÚTEIS para apresentar nova document. FACULTADA no caso de CONVITE a redução do prazo para TRÊS DIAS ÚTEIS.
- Se ainda assim os preços continuarem excessivos, adm poderá dispensar a licitação e realizar contratação direta. (somente nos casos de desclassificação TOTAL)
Em síntese:
Licitação deserta: quando não comparecem interessados e a licitação não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração.
Licitação fracassada: todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas