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Até onde entendi, a única substituição será feita pela prova testemunhal quando não se puder realizar o exame de corpo de delito, que a questão já aponta no enunciado ter deixado vestígios.
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apesar de ter marcado a c por claramente estar errada, também vejo erro na B ao usar o termo peritoS e por falar que o ecd será feito apenas pelo peritO médico legal, quando também pode ser feito por outros peritos
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Resolução CFM 1.931/2019 - Código de Ética Médica
Art. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa.
§ 1º Quando requisitado judicialmente o prontuário será disponibilizado ao perito médico nomeado pelo juiz.
§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.
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NOBRE COLEGA, NA VERDADE, A QUESTÃO B FALA QUE SÃO PERITOS OFICIAIS E NÃO APENAS PERITOS OFICIAS.
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Pq a situação descrita na C não pode acontecer? (na prática). Seria p evitar fraudes o pq seria?
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A alternativa C é possível apenas nos casos da Lei Maria da Penha, mas como a questão fala considerando o código Penal.
Maria da Penha, artigo 12, § 3º: Serão admitidos como meios de prova os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.
Com relação a letra b
A questão gera dúvida porque não está igual ao artigo 159 com o acréscimo daquele "deve"
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
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- EXAME DE CORPO DE DELITO:
Direto: o perito examinará diretamente os vestígios relacionados com a infração. Exemplo:
pessoas e objetos.
Indireto: o perito não tem como analisar os vestígios, porém poderá realizar o exame com base em prova documental e testemunhal, como por exemplo, com base em prontuário médico. Por isso diz ser atécnico falar em exame de corpo de delito indireto já que não se tem mais vestígios. (requer lavratura de auto).
>> poderá utilizar o prontuário médio como base para o ECD, mas não poderá haver a substituição de um pelo outro.