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Acredito que seja um dos requisitos para caracterizar uma deformidade permanente.
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lesão corporal gravíssima: incapacidade permanente p trabalho, enfermidade incurável, PERDA membro sentido ou função, deformidade e aborto.
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Constrangimento permanente pode ser causado por uma deformidade permanente, que, no caso, é considerada uma lesão gravíssima.
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GAB C
A deformidade permanente consiste no dano estético, aparente, considerável, irreparável pela própria força da natureza e capaz de provocar impressão vexatória. Trata-se de qualificadora que torna gravíssima (e não grave) a lesão corporal (art. 129, § 2º, inc. IV, do CP).
Na deformidade permanente o dano estético precisa ser irreparável e VISÍVEL!
Na caracterização de uma deformidade permanente, deve-se avaliar a presença ou não de um dano estético aparente que gere repulsa em quem observa e atinja a autoestima da vítima, causando-lhe vergonha ou prejuízo a sua sociabilidade; do ponto de vista penal, devem ser avaliados os aspectos objetivos da lesão: localização, extensão, aspecto, cor, relação e desvios da normalidade anatômica.
A qualificadora “deformidade permanente” não é afastada por posterior cirurgia estética reparadora que elimine ou minimize a deformidade na vítima. Isso porque, o fato criminoso é valorado no momento de sua consumação.
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Gabarito C:
a) para ser gravíssima deveria ser "perda ou inutilização" do membro ou função, e não debilidade para ser gravíssima.
b) incapacidade para o trabalho para ser gravíssima deveria constar "permanente".
c) constrangimento permanente da vítima - aparente, que causa situação vexatória CORRETA
d) cicatriz aparente impermanente, ou seja, que desaparece.
e) perigo de vida é considerada lesão grave e está expressa no art.129, § 1, inciso II do Código Penal.
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No meu Código Penal nem no site do planalto não aparece "constrangimento permanente".
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Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta:
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
“Lesão corporal de natureza gravíssima”
§ 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incuravel;
III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
constrangimento
cons·tran·gi·men·to
sm
1 Ação, processo ou efeito de constranger(-se).
2 Ato, processo ou resultado da redução do volume de uma substância por meio de pressão exercida sobre ela; compressão.
3 Força (física, moral, psicológica) exercida sobre alguém para obrigá-lo a agir contrariamente a sua vontade; coação, coerção, repressão.
4 Situação moralmente desconfortável, vexatória; vergonha, vexame, embaraço.
5 Timidez diante de outras pessoas; acanhamento, encabulamento, vergonha.
6 Fato, situação, atitude desagradável e embaraçosa; aborrecimento, incômodo, embaraço.
ETIMOLOGIA
der de constranger+mento, como esp constreñimiento.
se alguém conseguiu associar parabéns, eu não consegui.
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ART.129, §2, IV, CP.
DEFORMIDADE PERMANENTE: caracteriza deformidade permanente o dano estético, aparente, considerável, irreparável pela própria força da natureza e capaz de provocar impressão vexatória (desconforto para quem ilhe e humilhação para a vítima). A idade, o sexo e a condição social da vítima devem ser tomados em consideração no apreciar a deformidade.
CP coleção para concursos, JUSPODIVIM.