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O protocolo garante a rastreabilidade dos documentos.
Dentro do protocolo temos o recebimento, registro, autuação, classificação, expedição/distribuição, controle/movimentação
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GAB. A)
A - CORRETO
O protocolo compreende um conjunto de operações que possibilita o controle do fluxo documental no órgão/instituição viabilizando a sua recuperação e o acesso à informação.
Os Atos administrativos são:
Normativos: buscam a correta aplicação da lei. Ex: Decretos, regulamentos, instruções normativas, resoluções, deliberações.
Ordinatórios: praticados para promover a ordenação interna da administração. Ex: Portaria, Circular, Memorando, Ordem de serviço, Ofício.
Negociais: são atos de consentimento, emitidos por alvará. Ex: Licença, Autorização, Permissão.
Punitivos: preveem sanções. Ex: multa, interdição, destruição de bens, etc.
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GABARITO: LETRA A
ACRESCENTANDO:
Protocolo é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos.
O protocolo compreende um conjunto de operações que possibilita o controle do fluxo documental (local por onde passa os documentos no órgão/instituição) viabilizado a sua recuperação e o acesso a informação.
FONTE: http://resumosparaconcursos.com.br/2018/02/26/protocolo-recebimento-registro-distribuicao-tramitacao-e-expedicao-de-documentos-resumo/
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GAB A
Quando pensamos em PROTOCOLO, temos que abordar duas frentes:
- O setor de protocolo propriamente dito;
- A classificação dos documentos em ostensivos e sigilosos.
Setor de Protocolo: É um setor voltado para o recebimento de correspondências ou documentos. Todo órgão público possui uma área que seja o responsável pelo registro e distribuição das correspondências que forem geradas internamente e nas que são recebidas. Também é responsável por protocolizar os processos e por sua tramitação. Os nomes podem variar um pouco, mas geralmente será conhecido como o setor de Protocolo.
OBS: A atividade de protocolo esta diretamente relacionada à fase Corrente dos arquivos.
SÃO ATIVIDADES DO PROTOCOLO
- Recebimento: recebe toda a documentação que irá circular no órgão;
- Registro: ler, identifica os dados básicos do documento e cadastra em um sistema;
- Autuação: o documento será analisado e, na maioria das vezes, transformado em processo;
- Classificação: separa os documentos de acordo com o destinatário;
- Expedição/Distribuição: Quando o destinatário é externo à instituição, a entrega é chamada de expedição. Quando o destinatário é interno, a entrega é chamada de distribuição;
- Controle/Movimentação: cada vez que o documento tramita é feito um lançamento no sistema (ou no livro ou ficha manual, se for o caso), indicando para onde o documento foi encaminhado e por onde já passou.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)