Questão 5588368

• Banca: Unesc
• Órgão: Prefeitura de Laguna - SC
• Ano: 2022
• Provas: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Reconhece as famílias o direito de acesso às condições para responder ao dever de sustento, guarda e educação de seus membros, devendo para tal receber o apoio de políticas sociais. O pressuposto é que fortalecer o grupo familiar é uma condição básica para a promoção dos direitos de seus membros. Apoiada, a família poderá desempenhar melhor as suas funções de socializar, cuidar e proteger. A normatização da assistência social que prevê essas garantias é:

• A. Constituição Federal.
• B. Lei Orgânica de Assistência Social. 
• C. Norma Operacional Básica. 
• D. Política Nacional de Assistência Social.
• E. Sistema Único de Assistência Social.

Gabarito: D

Comentários

• Normatização da Assistência Social = Política Nacional.

• É a PNAS (Política Nacional de Assistência Social) que prevê a diretriz de centralidade na família.