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ID
5593108
Banca
IBADE
Órgão
ISE-AC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração de:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C

    "Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;"

  • pegadinha da questão está na letra E, " pode"se prolongar até 180 dias, mas não é oq está definido de inicio na licença à gestante

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais. Vejamos:

    "Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias."

    Desta forma:

    C. CERTO. 120 (cento e vinte) dias.

    GABARITO: ALTERNATIVA C.

  • Prazo inicial: 120 dias. Podendo prorrogar para até 180 dias.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos sociais.

    A- Incorreta. A licença à gestante tem duração de 120 dias, vide alternativa C.

    B- Incorreta. A licença à gestante tem duração de 120 dias, vide alternativa C.

    C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 7º, XVIII: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; (...)”.

    D- Incorreta. A licença à gestante tem duração de 120 dias, vide alternativa C.

    E- Incorreta. A licença à gestante tem duração de 120 dias, vide alternativa C.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o período da licença à gestante.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 7º, XVIII, CF, que preceitua:

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

    Portanto, as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração de 120 (cento e vinte) dias, de modo que somente o item "C" encontra-se correto.

    Gabarito: C

  • Não foi difícil assinalar a alternativa ‘c’, não é verdade? Afinal, é a única que está de acordo com o art. 7º, XVIII, CF/88: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias”.

  • GAB-C

    120 (cento e vinte) dias.

    ART. 7º

    XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

    O importante não é vencer todos os dias, mas lutar sempre.