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GABARITO - B
MP3.COM
- MP3
- Ministro do Supremo Tribunal Federal;
- Presidente e Vice-Presidente da República;
- Presidente da Câmara dos Deputados;
- Presidente do Senado Federal;
- COM
- Carreira diplomática;
- Oficial das Forças Armadas.
- Ministro de Estado da Defesa
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GAB-B
Brasileiro nato.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos cargos privativos de brasileiros natos. Vejamos:
“Art. 12, §3º, CF. São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa. “
Tal questão apresenta uma certa lógica que pode ser útil caso venhamos a esquecer dos cargos privativos de brasileiros natos.
Precisamos pensar que, o cargo de Presidência da República e os demais que podem permitir que a presidência seja assumida, são, obviamente, privativos de brasileiros natos.
Vice-Presidente, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, e Ministro do STF, (pois, caso seja presidente de tal corte, poderá, em uma situação excepcional, passar a ser o Chefe do Executivo), são todos exclusivos de brasileiros natos, porque não faria sentido que o Estado Brasileiro tivesse como autoridade maior um estrangeiro ou até mesmo um brasileiro naturalizado.
Os demais cargos, estão diretamente relacionados à segurança nacional ou a representação internacional do Brasil. Cargos essenciais a qualquer nação, logo, o constituinte não iria arriscar-se e, portanto, tal exclusividade.
Desta forma:
B. CERTO. Brasileiro nato.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre nacionalidade.
A- Incorreta. Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato, vide alternativa B.
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 12, §3º, IV: “São privativos de brasileiro nato os cargos: (...) IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; (...)”.
C- Incorreta. Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato, vide alternativa B.
D- Incorreta. Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato, vide alternativa B.
E- Incorreta. Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato, vide alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos da nacionalidade e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com a sentença que segue: "(...) o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de: "
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 12, § 3º, IV, CF, que preceitua:
Art. 12. São brasileiros: § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos: IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Sobre o tema, ensina Pedro Lenza:
"O art. 12, § 3º, da CF/88 estabelece que alguns cargos serão ocupados somente por brasileiros natos, fazendo expressa diferenciação em relação aos brasileiros naturalizados, fato esse perfeitamente possível, já que foi introduzido pelo poder constituinte originário."
Deste modo, o cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato. Portanto, item "B" correto.
Gabarito: B
Fonte: LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
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Cargos Privativos de Brasileiros NATOS
MP3.COM
- Ministro do STF
- Presidente da república e vice
- Presidente do senado
- Presidente da câmera
- Carreira Diplomáticas
- Oficiais das forças armadas
- Ministro da defesa
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Gabarito: B
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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GABARITO: Letra B
Nos termos do §2º, do art. 12 da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
- Presidente e Vice-Presidente da República
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Presidente do Senado Federal
- Ministro do Supremo Tribunal Federal
- carreira diplomática
- oficial das Forças Armadas
- Ministro de Estado da Defesa