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GABARITO: A
Código Penal. Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Bizú:
Lembra da repórter correndo atrás da funcionaria fantasma, que batia o ponto e ia embora?
Senhora, senhora, pq a Senhora bate o ponto e vai embora? Senhora pq a Senhora esta correndo, fale com a gente!
A corrupção passiva é a velha SENHORA.
Solicitar
Receber
Aceitar
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Nos Crimes contra a Administração Pública o que ajuda bastante a responder as questões são os VERBOS.
VERBOS: OFERECER ou PROMETER: CORRUPÇÃO ATIVA
VERBOS: SOLICITAR, RECEBER ou ACEITAR: CORRUPÇÃO PASSIVA
CORRUPÇÃO ATIVA ----------------> É o PARTICULAR que pratica quando tenta suborno.
CORRUPÇÃO PASSIVA ------------> É quando o AGENTE PÚBLICO aceita o suborno.
Se trata de CRIME FORMAL, porque basta o Particular tentar subornar que o CRIME JÁ SE CONSUMA. Não precisa necessariamente o Agente Público aceitar o suborno.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal dispõe sobre crimes contra a administração pública.
A- Correta. É o que dispõe o CP em seu art. 317: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa”.
B- Incorreta. O crime de violência arbitrária está previsto no art. 322 do CP: “Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la: Pena - detenção, de seis meses a três anos, além da pena correspondente à violência”.
C- Incorreta. O crime de roubo está previsto no art. 157 do CP: “ Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. (...)”.
D- Incorreta. O crime de violação de sigilo funcional está previsto no art. 325 do CP: “Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave. (...)”.
E- Incorreta. O crime de condescendência criminosa está previsto no art. 320 do CP: “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente: Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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Se vocês decorarem esse macete vão acertar todas as questões que envolvem corrupção passiva e ativa, é necessário decorar os verbos.
Corrupção passiva - RSA (receber, solicitar, aceitar)
Corrupção ativa - OP (oferecer, prometer)
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DICA: Corrupção Passiva é a "SenhoRA" = Solicitar, Receber ou Aceitar
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GABARITO:A
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
>>>>>ADMITE TENTANTIVA !