Questão 5593147

• Banca: IBADE
• Órgão: ISE-AC
• Ano: 2021
• Provas: IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

No âmbito da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), a elaboração de protocolos clínicos acerca do uso de hormônios e implante de próteses de silicone para travestis e transexuais, compete ao(à)(s):

• A. Municípios.
• B. Estados.
• C. Ministério da Saúde. 
• D. Conferências de Saúde.
• E. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 4º Compete ao Ministério da Saúde:

  VIII -elaborar protocolos clínicos acerca do uso de hormônios, implante de próteses de silicone para travestis e transexuais;