Questão 5593921

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF-GO
• Ano: 2022
• Provas: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Advogado
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Princípios Gerais do Processo

Acerca dos princípios constitucionais e gerais do processo civil, julgue o item.

O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gab: C

  “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”. (DIDIER JR., 2010, p. 52).

• GABARITO: CERTO.

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  Princípio Do Contraditório

  Aplica-se o princípio do contraditório, derivado que é o devido processo legal, inciso LV do art 5º LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. O Princípio do Contraditório é o reflexo do princípio democrático na estruturação do processo, devendo ser visto, como exigência para o exercício democrático de um poder.

  Art. 9o Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

  EXCEÇÃO: Tutela provisória de urgência; cirurgia, dentre outros

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  FONTE: https://rafaelsiqueira7902.jusbrasil.com.br/artigos/1358932018/16-principios-gerais-no-direito-processual-civil

• “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo. Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório. O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”. (DIDIER JR., 2010, p. 52).