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ID
5594461
Banca
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão
Prefeitura de Tijucas - SC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Assinale a alternativa correta sobre os Direitos sociais.

Alternativas
Comentários
  • A) Incorreta. Basta lembrar que dentre os direitos sociais está a saúde, que é um direito de todos, independentemente de contraprestação.

  • MNEMÔNICO - EDU MORA ALI, SAU TRABALHA LA e ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PRESO

    EDUCAÇÃO

    MORADIA

    ALIMENTAÇÃO

    SAUDE

    TRABALHA (O)

    LAZER

    ASSISSTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Â INFÂNCIA

    SEGURANÇA

    TRANSPORTANDO - TRANSPORTE

    PRESO - PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • GABARITO E

    De fato os direitos sociais previstos na Constituição Federal funcionam como uma espécie de compensação das desigualdades entre os indivíduos. O direito ao estudo e à saúde, por exemplo, são provas dessa afirmação.

    Há algumas décadas somente filho de rico, fazendeiro e senhores feudais, estudava, por exemplo. Ao restante cabia apenas o trabalho braçal.

  • Porque a resposta não poderia ser a C? alguém saberia me explicar por favor

  • também quero saber o pq não item c.

  • por que não pode ser o item C?

  • Tombem gostaria de saber pq a alternativa C esta errada.

  • A Letra C não seria correta, pois os direitos sociais não é considerado instrumento de defesa, e sim instrumento de GARANTIA.

  • Quem teve dúvidas sobre a letra c:

    Os Direitos Sociais atuam como instrumento de defesa entre os interesses individuais e as demandas coletivas. (E)

    Os remédios constitucionais atuam como instrumento de defesa entre os interesses individuais e as demandas coletivas. (C)

    Interesses individuais: A Constituição Federal inclui entre as garantias individuais o direito de petição, o habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data e a ação popular.

    Demandas coletivas: Mandado de injunção coletivo, o mandado de segurança coletivo e o habeas data, que chamam a atenção para a importância da tutela dos direitos da coletividade.

    Gabarito: letra E