Questão 5594497

• Banca: Quadrix
• Órgão: SEDF
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.

O combate à evasão escolar é uma preocupação recorrente e que encontra na adequação de condições para o acesso e a permanência de estudantes trabalhadores uma forma de prevenção.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: Certo

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os deveres do Estado conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:

  "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...) VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; (...)"

  Após a leitura acima, vimos que a assertiva está em conformidade com o inciso VII do artigo 4º que versa sobre os deveres do Estado.

  Gabarito: CERTO

• GABARITO: CERTO

  LDB - Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;