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De acordo com a LDB a "Recuperação de alunos de baixo rendimento":
Escola: Deve prover meios
Docente: Deve estabelecer estratégias
obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
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o erro está em dizer que é pelos municípios
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Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (e não OBSERVAR)
ATENÇÃO: Não confundir com a função dos estabelecimentos de ensino, art. 12, que diz:
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
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Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre as competências dos docentes conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
- I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
- II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
- III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
- IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
- V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
- VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade."
Após leitura do artigo acima, podemos ver que a competência citada pela assertiva é dos docentes, e não dos municípios.
Gabarito: ERRADO
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GABARITO: ERRADO
LDB - Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
IV - ESTABELECER estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
ESTABELECER ≠ OBSERVAR