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Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
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Primeira dimensão: direitos de liberdade — civis e políticos. Abstenção estatal.
- Marco histórico: Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688); Independência dos EUA (1777); Revolução Francesa (1789).
- Marco jurídico: Paz de Vestfália/Tratados de Vestfália (1648); Habeas Corpus Act (1679); Bill of Rights (1689); Constituição dos EUA (1787); Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).
Segunda dimensão: direitos de igualdade — direitos sociais, econômicos e culturais. Estado liberal para o social. Estado prestacional.
- Marco histórico: Revolução Mexicana (1910); Revolução Russa (1917).
- Marco jurídico: Constituição Mexicana (1917); Constituição de Weimar (1919).
Terceira dimensão: direitos de solidariedade e fraternidade — direitos difusos e coletivos. Envolvem o direito à autodeterminação, ao meio ambiente, etc.
- Marco histórico: Segunda Guerra Mundial e ONU (1945).
- Marco jurídico: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
Quarta dimensão: segundo Bobbio, envolve direitos de pesquisa biológica e manipulação genética. Segundo Bonavides, envolve tutela da democracia, direito à informação e pluralismo político.
- Marco histórico e jurídico: lei de biossegurança (Lei 11.105/2005).
Quinta dimensão: direito à paz*.
- Marco histórico: 11/9/2011.
* O Cespe insere o direito à paz na terceira dimensão.
Gab.: Certo.
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GAB: C
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BIZURANDO
- Liga o PC - Políticos e Civis = LIBERDADE
- Aperta ESC - Econômicos, Sociais e Culturais = IGUALDADE
- Coloca o CD - Coletivos e Difusos = FRATERNIDADE
O direito de segunda geração =
*Liberdades positivas, reais ou concretas;
* Prestações estatais positivas;
Gab. CERTO
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Vamos falar sobreas dimensões (ou gerações) de direitos: PC, SEC, Difusos
- Primeira Geração: Direitos políticos e civis. Buscam restringir as atuação estatal (liberdades negativas), ou seja, impedir que o estado se intrometa na vida privada do indivíduo. Tem como valor fonte a liberdade;
- Segunda Geração: Direitos econômicos, sociais e culturais. Tem haver com prestações positivas por parte do estado aos indivíduos (liberdades positivas) como programas sociais e políticas públicas. Tem como valor fonte a igualdade;
- Terceira Geração: Direitos difusos e coletivos. Não protegem direitos individuais, mas sim os coletivos. Exemplos: direito do consumidor, direito ao meio ambiente equilibrado, direito ao desenvolvimento, direito a comunicação e autodeterminação entre os povos. Tem como valor fonte a solidariedade e fraternidade.
- Quarta geração: Democracia, pluralismo e informação;
- Quinta geração: Cibernética e paz.
Sobre igualdade forma e material:
- Igualdade formal: Todos devem ser tratados igualmente, sem quaisquer distinções. Igualdade jurídica;
- Igualdade Material: Todos devem ser tratados igualmente, na medida de suas desigualdades. Igualdade real.
Fonte: colega aqui do qc (não lembro o nome)
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CERTO
Direitos e liberdades individuais - abstenção dos Poderes Públicos / Liberdades negativas.
Direitos Sociais - prestações positivas por parte do Estado.
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1º Geração / Dimensão = CI PÓ
Civis e Políticos
2º Geração / Dimensão = S.E.C
Sociais / Econômicos / Culturais
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Errei por conta do substancial, não seria material?
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Simples e objetiva.
1º GERAÇÃO = Liberdade. (Civis e Políticos);
2º GERAÇÃO = Igualdade (Economia SOCIAL, Cultural);
3º GERAÇÃO = Fraternidade ( Coletivo e Difuso).
Obs: É importante estudar os de 4 e 5 Gerações para obter o conhecimento mais completo da matéria, porem é mais cobrado em prova as três primeiras gerações.
RESPOSTA = CERTO
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A igualdade substancial ou material, por exemplo, atua nesse campo, buscando diminuir as desigualdades, evitando relações jurídicas injustamente assimétricas.
Fonte: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2019/10/22/responsabilidade-civil-e-igualdade-substancial/
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