Questão 5595097

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral; CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Drawback; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Exportações e Importações, Operações de Câmbio e Logística Internacional

No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento do 

• A. imposto de importação (II) sobre os insumos devolvidos e distribuídos como brinde ou a título gratuito.
• B. imposto de importação (II) sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado. 
• C. ICMS sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.
• D. próprio IE no caso de devolução de mercadorias por defeito.
• E. ICMS sobre os insumos agregados ao produto destinado à exportação.  

Gabarito: B

Comentários

• Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.

  Fonte: https://www.fazcomex.com.br/blog/o-que-e-drawback/

• Gabarito: assertiva B

  "imposto de importação (II) sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado. " ✔️

  Drawback consiste na operação mediante a qual o contribuinte, para fazer jus a incentivos fiscais, importa mercadoria com o compromisso de exportá-la após o beneficiamento. (REsp 385634/BA)