Questão 5595142

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral; CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Legislação Municipal

O Código Tributário do Município de Aracaju prevê, no rol das taxas decorrentes do poder de polícia, a cobrança de uma taxa de licença especial, à qual se sujeita, entre outras atividades, às de exploração de

• A. ecoturismo, visitação a áreas de preservação ambiental e mergulho em parques marinhos.
• B. segurança patrimonial e transporte de valores.  
• C. comércio, indústria e prestação de serviços sujeitos a licenciamento obrigatório para exame e fiscalização das condições de localização.
• D. armazenamento de mercadorias inflamáveis e corrosivos. 
• E. instalação de máquinas e equipamentos eletromecânicos em geral, ainda que não dependam da concessão de alvará.

Gabarito: D