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Ato simples: é o que decorre de uma única manifestação de vontade de um único órgão, unipessoal (ato simples singular) ou colegiado (ato simples colegiado)
Ato complexo: é o que necessita, para sua formação, da manifestação de vontade de dois ou mais diferentes órgãos ou autoridades.
Ato composto: é aquele cujo conteúdo resulta da manifestação de um só órgão, mas a sua edição ou a produção de seus efeitos depende de um outro ato que o aprove. A função desse outro ato é meramente instrumental: autorizar a prática do ato principal, ou conferir eficácia a esta.
Fonte: Resumo de Direito Administrativo Descomplicado
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Assertiva E
Atos complexos são aqueles cuja vontade final da Administração dispensa a intervenção de agentes ou órgãos diversos.
Ato complexo: um só ato, um ato único, resultante da conjugação de duas ou mais vontades, emanadas por órgãos distintos (singulares ou colegiados), que se fundem, se conjugam, se juntam, se reúnem.
Ato complexo = S.E.X.O
Depende da vontade de dois que se unem para fazer o mesmo ato.
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#PutariaDidática
Ato complexo = S.E.X.O
Depende da vontade de dois ou mais órgãos que se unem para fazer o mesmo ato.
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Ato complexo: soma das vontades de órgãos públicos independentes e de mesma hierarquia.
EXEMPLO: Aposentadoria.
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Ato complexo: soma das vontades de órgãos públicos independentes e de mesma hierarquia.
EXEMPLO: Aposentadoria.
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GABARITO ERRADO
ATO COMPLEXO = SEXO
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE = 1 ÓRGÃO
APROVAÇÃO = OUTRO ÓRGÃO
2 ATOS DISTINTOS.
EX: HOMOLOGAÇÃO.
OBS: APOSENTADORIA É UM ATO COMPOSTO E NÃO COMPLEXO.
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Trata-se de questão que demandou conhecimentos acerca da noção conceitual relativa aos atos complexos.
Diferentemente do que foi dito pela Banca, atos complexos exigem, sim, a manifestação de vontade de mais de um agente ou órgão público, como se pode perceber, por exemplo, da lição externada por Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:
"Ato administrativo complexo é o que necessita, para sua formação, da manifestação de vontade de dois ou mais diferentes órgãos ou autoridades. Significa que o ato não pode ser considerado perfeito (completo, concluído, formado) com a manifestação de um só órgão ou autoridade."
Desta maneira, conclui-se pela incorreção da assertiva ora comentada, uma vez que sustentou justamente o oposto da definição doutrinária pertinente aos atos complexos.
Gabarito do professor: ERRADO
Referências Bibliográficas:
ALEXANDRINO, Marcelo. PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 20ª ed. São Paulo: Método, 2012, p. 440.
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CUIDADO com a disseminação de informações ERRADAS.... MATEUS PAIVA, diz que APOSENTADORIA É UM ATO COMPOSTO E NÃO COMPLEXO...
Acho que o CESPE não concorda:
Q251998 (Cespe, MPOG 2012)
[...] Constituindo aposentadoria de servidor público exemplo de ato administrativo complexo.
Gabarito: CORRETO
Comentário do CAUAN MARCOS corretíssimo
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GAB ERRADO
QUANTO À FORMAÇÃO DA VONTADE: atos simples, complexo e composto.
- Ato simples: a formação da vontade decorre de um só órgão.
- Ato complexo: (1-2-2): um ato; duas vontades; dois ou mais órgãos. OBS: A APOSENTADORIA É UM ATO COMPLEXO.
- Ato composto: (2-2-1): dois atos, um principal e o outro acessório; duas vontades; um órgão como a aprovação do outro.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
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Um show de horrores esses comentários, queremos o gabarito comentado
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- Ato simples: a formação da vontade decorre de um só órgão.
- Ato complexo: (1-2-2): um ato; duas vontades; dois ou mais órgãos. OBS: A APOSENTADORIA É UM ATO COMPLEXO.
- Ato composto: (2-2-1): dois atos, um principal e o outro acessório; duas vontades; um órgão como a aprovação do outro.
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ERRADO
É só lembrar se do ato com SEXO
Ato complexo = Ato com SEXO
2 ÓRGÃOS = 1 SÓ VONTADE.