SóProvas

ID
5597437
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AL-CE
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalidade brasileira. Com 21 anos de idade e domiciliado no estado do Amapá, Zeca pretende candidatar-se ao cargo de deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, embora ainda não possua filiação partidária.


Nessa situação hipotética, nos termos da CF,  

Alternativas
Comentários

  • A) Certo: Zeca precisa filiar-se a algum partido para concorrer como candidato a cargo público elegível.

    B) Errado: Zeca é elegível.

    C) Errado. O local de residência de Zeca não é irrelevante.

    D) Errado: Zeca é brasileiro nato. Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;   

    E) Errado: Vinte e um anos para deputado, prefeito, vice e juiz de paz;     

    Gabarito: A.

    PMPE e PMSE 2022.

  • GABA: A

    galera, pra não inventar muita moda.

    REGRA é tudo NATO nessa bodega... nasceu aqui é nato, salvo se os pais estiverem a serviço do seu país.(A BANCA COSTUMA TROCAR)

    Mas e se o joão e a maria, brasileiros, estiverem a trabalho do governo Br em Londres e tiverem o francisquinho?

    R: Nato

    Mas e se o joão e a maria, brasileiros, estiverem a passeio em Londres e tiverem o francisquinho?

    R: É nato pelo sangue, mas tem condições:

    Registrar em repartição brasileira competente ou venha residir no Br e atingida a maioridade decida passar optar pela naturalidade.

    visto os natos.. agora naturalizado.

    mora 15 anos aqui + não ter condenação penal -----> Naturalizado(extraordinário)

    • ponto importante que a extraordinária é ato vinculado

    países de língua portuguesa + 1 ano de residência + IDONEIDADE MORAL -----> Naturalizado(ordinária)

    • a ordinária é ato discricionário.

    como lembrar de um de outro naturalizado?

    R: Pensa que o cara passar 15 anos no Br e não cometer nenhum crime é algo EXTRAORDINÁRIO!!!!!!!

    espero que te ajude ;)

    senado federal - pertencelemos!

  • GAB: A

    -> A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA É UMA DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. (ART.14,§3º,V, CF)

    ART. 14, CF:

    § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:

    I - a nacionalidade brasileira;

    II - o pleno exercício dos direitos políticos;

    III - o alistamento eleitoral;

    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;

    V - a filiação partidária;  

    VI - a idade mínima de (...)

  • Desde que eu me conheço por gente, no Brasil, não existe candidatura avulsa, salvo alguma exceção em sentido contrário, que, até o presente momento, desconheço. Resposta letra a).

  • Pessoal alguém sabe informar o erro da alternativa C?