A) Operações de crédito são receitas correntes originárias da contratação de empréstimos em entidades públicas ou privadas, internas ou externas. ERRADA
Operações de Crédito são Receitas de Capital.
B) O reconhecimento de receita orçamentária é feito no momento da ocorrência do fato gerador. ERRADA
Receitas = Regime de Caixa = Receita Arrecadada, Despensas = Regime de Competência = Fato Gerador
C) A classificação de receita por origem permite fazer o detalhamento de categorias econômicas. GABARITO
D) Recursos financeiros de caráter temporário, como fianças e cauções em dinheiro, integram receitas da LOA. ERRADA
Fianças e Cauções são receitas extraorçamentárias.
E) Segundo a classificação oficial, receitas públicas podem ser originárias ou suplementares.
Créditos Adicionais podem ser suplementares, especiais ou extraordinários. A classificação oposta à Receita Originária é a Receita Derivada.
Esta questão versa sobre receita pública e especificamente sobre classificação quanto à sua natureza.
Vejamos um resumo esquemático sobre a matéria:
Fonte: elaboração própria.
Vamos analisar as alternativas:
A) Errada, pois operações de crédito são receitas de capital.
B) Errada, pois essa questão considera o enfoque orçamentário, no qual a receita é reconhecida na arrecadação.
C) Certa, pois como pode-se ver acima, realmente a classificação por origem permite fazer o detalhamento de categorias econômicas.
D) Errada, pois recursos financeiros de caráter temporário são receitas extraorçamentárias e, portanto, não constam da LOA.
E) Errada, pois as receitas públicas podem ser originárias ou derivadas.
Gabarito do
Professor: Letra C.