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Errado
Quando se fala em governança, dois tipos básicos de atores estão envolvidos: principal e agente. Como esses atores se manifestam no setor público?
De acordo com o parágrafo único, do art. 1º, da Constituição Federal de 1988, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Infere-se que, no contexto público, a sociedade é o “principal”, pois compartilha as percepções de finalidade e valor e detêm o poder social, podendo exercê-lo de forma conjunta e ordenada por meio de estruturas criadas para representá-la (DALLARI, 2005). Complementarmente, “agentes”, nesse contexto, são aqueles a quem foi delegada autoridade para administrar os ativos e os recursos públicos, enfim, autoridades, dirigentes, gerentes e colaboradores do setor público .
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Explicando a teoria, no contexto do setor público, o principal é um delegante, por exemplo, de recursos públicos, e equivale a sociedade ("todo poder emana do povo"), enquanto o agente é o delegado, que recebe e gerencia os valores, devendo aplicar tais recursos públicos com base nas diretrizes previamente fixadas pelo principal. A sociedade é representada pelo Poder Legislativo (deputados, senadores, vereadores), que fiscaliza como os recursos são administrados pelo Poder Executivo (Presidente da República, governadores, prefeitos, e demais responsáveis pela administração de recursos públicos). Daí surge a necessidade da atividade de auditoria (exercida pelos tribunais de contas), que vai atuar sobre a relação de prestação de contas, em favor do principal.
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A despeito de o conceito de governança ter surgido no âmbito da administração corporativa, é perfeitamente possível aplica-lo à administração pública, entendendo-se o conflito agente-principal como o conflito entre os gestores de determinado órgão (agente) e a autoridade máxima desse órgão (principal). Resposta: Errado.
Principal: POVO
Agente: RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS PÚBLICOS.
Errei o item e adorei a explicação do colega Pedro Deitos